Tipo
Livro
Título
Reforma trabalhista
Data
2018
Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. 2. tir..   
2018
Reforma trabalhista: entenda o que mudou : CLT comparada e comentada / Luciano Martinez.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2018.
   Descrição Física: 268 p.
   ISBN: 9788547223335
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.467, de 13 de Julho de 2017
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991  Art. 28
      Lei nº 8.036, de 11 de Maio de 1990  Art. 20
      Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974  Art. 4°  Art. 5°
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
2. ed..   
2018
Reforma trabalhista: entenda o que mudou : CLT comparada e comentada / Luciano Martinez.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2018.
   Descrição Física: 310 p.
   ISBN: 9788547229450
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T04:56:50.000Z [ 8685457 ]