Tipo
Livro
Título
Da segurança jurídica da súmula vinculante no Brasil
Data
2019, 2017
Ementa

Sumário:Do princípio da segurança jurídica da common law e civil law -- Da súmula vinculante -- Aplicação de mecanismos da teoria dos precedentes à súmula vinculante.

Classificação (CDDir)
341.205
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]
Classificação (CDDir)
340.143
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]
»» Axiologia jurídica ﴾teoria dos valores jurídicos: justiça, ordem, paz etc.﴿ [ 340.14 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2019
Da segurança jurídica da súmula vinculante no Brasil: contribuições/influências do sistema da common law e civil law / Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi.
   Imprenta: Leme, São Paulo, Edijur, 2019.
   Descrição Física: 233 p.
   ISBN: 9788577541980
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  TST
1. ed..   
2017
Da segurança jurídica da súmula vinculante no Brasil: contribuições/influências do sistema da common law e civil law / Nayara Maria Silvério da Costa Dallefi.
   Imprenta: Leme, SP, Edijur, 2017.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 9788577541775
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:57:16.000Z [ 8689453 ]