Tipo
Livro
Título
Solução liminar do processo
Data
2017
Ementa

Sumário:Princípios constitucionais e a verdade possível na cognição da tutela provisória: Fundamento constitucional das tutelas provisórias. Verdade e cognição. Evolução e autonomia da tutela provisória -- Teoria geral da tutela provisória: Tutelas provisórias de urgência cautelar e antecipada de evidência. Aspectos procedimentais da tutela provisória. Momentos para requerimento e concessão da tutela provisória, o seu caráter e a monitorização do procedimento da tutela satisfativa autônoma -- Estabilidade da tutela satisfativa requerida em caráter antecedente: Estabilização. Ocorrência da estabilização pela ausência de impugnação, na urgência e na evidência. Inexistência de coisa julgada na estabilização, reabertura da cognição e os problemas práticos da tutela sumária -- Anexo: Modelo de petição.

Classificação (CDDir)
341.4631
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Atos do processo em geral [ 341.4631 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2017
Solução liminar do processo: teoria e prática da estabilização da tutela provisória satisfativa / Pedro Roberto Donel.
   Imprenta: Florianópolis, Empório do Direito, 2017.
   Descrição Física: 146 p.
   ISBN: 9788594771209
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-28T23:09:22.000Z [ 9348478 ]