Tipo
Livro
Título
A violência doméstica a partir do olhar das vítimas
Data
2017
Ementa

Sumário:Subordinação feminina, opressão masculina. Retirando-se o véu da invisibilidade da violência doméstica -- Lei Maria da Penha : tendências político-criminais internacionais, medidas de proteção à mulher e o Supremo Tribunal Federal -- "Quem é o inimigo, quem é você?" : relato e análise da pesquisa de campo.

Classificação (CDDir)
341.556
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
A violência doméstica a partir do olhar das vítimas: reflexões sobre a Lei Maria da Penha em juízo / Alberto Carvalho Amaral.
   Imprenta: Belo Horizonte, D'Plácido, 2017.
   Descrição Física: 389 p. : il., gráfs.
   ISBN: 9788584255245
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006

Normas Referenciadas

 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

2020-10-03T04:57:11.000Z [ 8688637 ]