Tipo
Livro
Título
Prisões e medidas cautelares à luz da constituição
Data
2017, 2015, 2013
Ementa

Sumário:Teoria geral do processo (TGP) -- Sistema processual penal : sistema acusatório -- Princípios inerentes ao processo penal -- Lei processual no tempo -- Introdução às prisões cautelares -- Da prisão preventiva : da cautelaridade da prisão preventiva - Necessariamente uma exceção à regra -- Da prisão temporária : aspectos inconstitucionais da prisão temporária - Críticas à Lei n. 7.960/1989 -- Das medidas cautelares - Prisão domiciliar -- Da liberdade provisória.

Classificação (CDDir)
341.4325
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Maneira pela qual o citado é conduzido perante à Justiça. Prisão, ordem do comparecimento e de captura [ 341.4325 ]
Classificação (CDDir)
341.4326
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]
Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed..   
2017
Prisões e medidas cautelares à luz da Constituição: o contraditório como significante estruturante do processo penal / Thiago M. Minagé.
   Imprenta: Florianópolis, Empório do Direito, 2017.
   Descrição Física: 354 p.
   ISBN: 9788594770936
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
[2. ed.]..   
2015
Prisões e medidas cautelares à luz da Constituição / Thiago Minagé.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2015.
   Descrição Física: 215 p.
   ISBN: 9788584402281
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF
 
2015
Prisões e medidas cautelares à luz da Constituição / Thiago Minagé.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2015.
   Descrição Física: 215 p.
   ISBN: 9788584402281
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD
 
2013
Prisões e medidas cautelares à luz da constituição / Thiago Minagé.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2013.
   Descrição Física: xxviii, 166 p.
   ISBN: 9788537523032
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Código de Processo Penal.

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