Tipo
Livro
Título
Direito aplicado
Data
2017
Ementa

Sumário:Noções de direito -- Direito constitucional -- Direito administrativo -- Direito civil -- Direito empresarial -- Direito tributário -- Direito do trabalho -- Direito da seguridade social -- Direito ambiental -- Direito do consumidor.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual. --.   
2017
Direito aplicado / Débora Veneral, Silvano Alves Alcantara. --
   Imprenta: Curitiba, Intersaberes, 2017.
   Descrição Física: 356 P.
   ISBN: 9788559724608
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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