Tipo
Livro
Título
Responsabilidade tributária de grupos econômicos
Data
2017
Ementa

Sumário:Grupo econômico -- Limitação da responsabilidade, desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade tributária -- Responsabilidade tributária de grupos econômicos.

Classificação (CDDir)
341.39341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]
»»»»» Responsabilidade tributária [ 341.39341 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2017
Responsabilidade tributária de grupos econômicos / Leonardo Nuñez Campos. --
   Imprenta: Florianópolis, Empório do direito, 2017.
   Descrição Física: 142 p.
   ISBN: 9788594770851
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 50  Art. 990
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991  Art. 30 inciso IX
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  Art. 116  Art. 124 inciso I  Art. 126 inciso III

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2019-03-20T23:54:39.000Z [ 8135398 ]