Tipo
Livro
Título
A função do direito na gestão do risco climático
Data
2017
Ementa

Sumário:A gestão do risco climático pelo direito: Dimensão epistemológico social na análise do risco. Tipologia dos riscos e a gestão pela territorialidade -- O círculo de gestão dos desastres climáticos e sua assimilação pelo marco regulatório nacional: A observação do direito em relação aos estágios dos desastres. As bases estruturantes da Política nacional de proteção e defesa civil. A abordagem sistêmica das ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação no marco regulatório nacional -- A função do direito identificada pela gestão circular : o papel do serviços ecossistêmicos na resiliência aos desastres: Os serviços ecossistêmicos e seus múltiplos contextos. Os serviços ecossistêmicos na gestão cíclica dos desastres climáticos pelo direito.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
A função do direito na gestão do risco climático / Kátia Ragnini Scherer.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2017.
   Descrição Física: 304 p. : il.
   ISBN: 9788551902851
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.608, de 10 de Abril de 2012

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.

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