Tipo
Livro
Título
Juizados especiais cíveis e criminais
Data
2018, 2017
Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

10. ed., rev., atual. e ampl..   
2018
Juizados especiais cíveis e criminais / Maurício Ferreira Cunha.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 384 p.
   ISBN: 9788544222812
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.153, de 22 de Dezembro de 2009
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
2018
Juizados especiais cíveis e criminais / Maurício Ferreira Cunha, Renato Pessoa Manucci.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 412 p.
   ISBN: 9788544223482
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
9. ed., rev., atual. e ampl..   
2017
Juizados especiais cíveis e criminais / Maurício Ferreira Cunha.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2017.
   Descrição Física: 367 p.
   ISBN: 9788544214909
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.153, de 22 de Dezembro de 2009
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
9. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2017
Juizados especiais cíveis e criminais / Maurício Ferreira Cunha.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2017.
   Descrição Física: 367 p.
   ISBN: 9788544214909
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.153, de 22 de Dezembro de 2009
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

2020-10-03T04:56:41.000Z [ 8684194 ]