Tipo
Livro
Título
Abuso do direito nas relações possessórias
Data
2017
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao abuso de direito no direito da Itália, Alemanha, Suíça, Argentina, Espanha, Portugal e França.

Sumário:A evolução do abuso do direito no direito brasileiro -- O abuso do direito no exercício de posições jurídicas -- As relações jurídicas possessórias: Posse real. Posse obrigacional. Posse fática -- O abuso do direito nas relações jurídicas possessórias: Direito obrigacional. Direito possessório: O direito possessório no âmbito do direito de família e sucessões: O abuso do direito na partilha dos direitos possessórios na separação, no divórcio, na dissolução da união estável e na sucessão "causa mortis".

Classificação (CDDir)
342.1124
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Direitos em geral [ 342.112 ]
»»»» Movimentação dos direitos: exercício, aquisição, conservação, cessão, transferência, transmissão, perda, abuso [ 342.1124 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Abuso do direito nas relações possessórias / Felipe Pires Pereira. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2017.
   Descrição Física: 267 p.
   ISBN: 9788551904114
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-20T23:54:31.000Z [ 8133565 ]