Tipo
Livro
Título
Reforma trabalhista
Data
2017
Ementa

Sumário:Comparativo CLT x Lei nº 13.467/2017 -- Cláusula compromissória da arbitragem e representação dos empregados -- Dos direitos dos exercentes de atividades ou profissões e dos sindicalizados e das contribuições sindicais -- Convenções coletivas de trabalho -- Da competência da Justiça do trabalho e do TST -- Do processo judicial do trabalho -- Dos recursos -- Do dano extrapatrimonial -- Reforma trabalhista - alterações da Lei nº 13.467/2017 na Lei nº 6.019/1974 -- Reforma trabalhista - Lei nº 13.467/2017 x Leis nº 8.036/1990, 8.212/1993 e MP nº 2.226/2001.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Reforma trabalhista: as necessárias mudanças na redação da lei / André Luiz Paes de Almeida.
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2017.
   Descrição Física: xiii, 368 p.
   ISBN: 9788533949799
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.467, de 13 de Julho de 2017
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T04:56:53.000Z [ 8685955 ]