Tipo
Livro
Título
Organizações sociais de saúde e a Lei de acesso à informação
Data
2017
Ementa

Sumário:A corrupção e o direito à transparência no Brasil -- O Sistema Único de Saúde e as organizações sociais -- Aplicação da Lei de Acesso à Informação e seus entraves -- Transformando "ausências" em "presenças".

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Organizações sociais de saúde e a Lei de acesso à informação: transparência, economicidade e eficiência / Juliana Costa Zaganelli, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Lígia Bahia.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2017.
   Descrição Física: 196 p.
   ISBN: 9788536275376
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011

Normas Referenciadas

 
 
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

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