Tipo
Livro
Título
Direito à imagem na internet e a responsabilidade civil
Data
2017
Ementa

Sumário:Breve histórico sobre direito da personalidade -- Direitos e garantias fundamentais da pessoa humana -- Fundamentos dos direitos da personalidade -- Violação da imagem da pessoa humana e seus efeitos jurídicos -- Fundamentos jurídicos da reponsabilidade civil e o processo indenizatório.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2017
Direito à imagem na internet e a responsabilidade civil: a (re)significação do homo virtualis / Gisele Asturiano. --
   Imprenta: Birigui, SP, Boreal, 2017.
   Descrição Física: 190 p.
   ISBN: 9788584380718
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 187
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso IV

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-20T23:54:30.000Z [ 8133389 ]