Livro

Leis extravagantes do novo CPC

2017

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

2017

Leis extravagantes do novo CPC: anotadas e aplicadas na prática / Ulisses Vieira Moreira Peixoto.
   Imprenta: Araguari, República dos livros, 2017.
   Descrição Física: 607 p.
   ISBN: 9788565617055
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950
      Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941

 

 

Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.

 

 

Dispõe sobre a arbitragem.

 

 

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

 

 

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.

 

 

Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

 

 

Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

 

 

Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

 

 

Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.