Tipo
Livro
Título
Falência
Data
2020, 2017
Ementa

Sumário:Sentença de abertura da falência : Conteúdo da sentença que decreta a abertura da falência. Período suspeito e termo legal -- Patrimônio do devedor : O patrimônio do devedor e a garantia dos credores. Fraude contra credores -- Ineficácia do negócio jurídico : Ato nulo. Ato anulável. Ato inexistente. Ato ineficaz -- Revocatória falimentar : Revocatória no direito italiano. Revocatória no direito francês. Revocatória no direito brasileiro. Atos do falido após a falência ou sequestro. A ineficácia do art. 129 da lei 11.101/2005. A presunção muciana referida por Nelson Abrão. O eventus damni e o consilium fraudis do art. 130. Análise do art. 131. Questões processuais. Sequestro. Efeitos da sentença que julga procedente o pedido. O art. 138 e a coisa julgada. A ineficácia do ato e a defesa da massa falida em juízo (art. 129, parágrafo único) -- Comparativo entre o dec.-lei 7.661/1945 e a lei 11.101/2005.

Classificação (CDDir)
342.236
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Falência [ 342.236 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2020
Falência: ineficácia e revogação de ato no processo falimentar / Carlos Roberto Claro.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2020.
   Descrição Física: 265 p.
   ISBN: 9786556051437
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
 
2017
Falência: ineficácia e revogação de ato no processo falimentar / Carlos Roberto Claro.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2017.
   Descrição Física: 273 p.
   ISBN: 9788536274119
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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