Tipo
Livro
Título
O princípio nemo tenetur se ipsum accusare ou o direito à não auto-inculpação e os aspectos relacionados ao direito ao silêncio no processo penal brasileiro
Data
2017
Ementa

Sumário:Considerações gerais acerca do princípio nemo tenetur se detegere -- Os fundamentos constitucionais do nemo tenetur e seu previsão legal -- O princípio do nemo tenetur na persecutio criminis : o caráter garantista do inquérito policial -- As diligências realizadas pela autoridade policial e sua relação com o princípio nemo tenetur -- O princípio da presunção de inocência e a restrição da liberdade do acusado -- O princípio da presunção de inocência e sua vinculação como o princípio nemo tenetur se detegere -- O princípio do estado de inocência e sua ligação com a produção da prova no processo penal -- A prova proibida no direito brasileiro -- O direito ao silêncio nos interrogatórios judiciais -- A confissão do réu no processo penal sob a perspectiva do nemo tenetur se detegere -- O direito ao silêncio e sua relação com a ampla defesa -- O silêncio no interrogatório em outros âmbitos normativos do ordenamento jurídico -- O sigilo como expressão do silêncio em sentido amplo.

Classificação (CDDir)
341.4333
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]
»»»» Acusação [ 341.4333 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2017
O princípio nemo tenetur se ipsum accusare ou o direito à não auto-inculpação e os aspectos relacionados ao direito ao silêncio no processo penal brasileiro: estudo unificado com a doutrina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça / Ionilton Pereira do Vale, Teodoro Silva Santos.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2017.
   Descrição Física: xix, 304 p.
   ISBN: 9788551900581
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD

2023-01-28T23:08:39.000Z [ 9344050 ]