Sumário:Considerações gerais acerca do princípio nemo tenetur se detegere -- Os fundamentos constitucionais do nemo tenetur e seu previsão legal -- O princípio do nemo tenetur na persecutio criminis : o caráter garantista do inquérito policial -- As diligências realizadas pela autoridade policial e sua relação com o princípio nemo tenetur -- O princípio da presunção de inocência e a restrição da liberdade do acusado -- O princípio da presunção de inocência e sua vinculação como o princípio nemo tenetur se detegere -- O princípio do estado de inocência e sua ligação com a produção da prova no processo penal -- A prova proibida no direito brasileiro -- O direito ao silêncio nos interrogatórios judiciais -- A confissão do réu no processo penal sob a perspectiva do nemo tenetur se detegere -- O direito ao silêncio e sua relação com a ampla defesa -- O silêncio no interrogatório em outros âmbitos normativos do ordenamento jurídico -- O sigilo como expressão do silêncio em sentido amplo.