Sumário:Dos sistemas de intervenção no delito : considerações iniciais -- Da autoria: Formas de manifestação da autoria: Autoria direta. Coautoria. Autoria mediata. Autoria colateral -- Participação: Teoria da acessoriedade da participação. Dimensões da acessoriedade da participação. Espécies de participação: Instigação. Determinação. Cumplicidade. Distição entre autoria e participação. Do tratamento legal dado ao concurso de pessoas pelo Código Penal Brasileiro -- Teoria do domínio do fato.