Tipo
Livro
Título
Da união livre à união estável
Data
2017
Ementa

Sumário:Noções evolutivas sobre a família legítima e a ilegítima -- Noções sobre o concubinato ontem e hoje -- Concubinato adulterino -- Efeitos jurídicos -- União estável entre pessoas do mesmo sexo.

Classificação (CDDir)
342.162842
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [ 342.162842 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2017
Da união livre à união estável: aspectos do concubinato / Claudio de Mello Tavares. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, GZ, 2017.
   Descrição Física: xvi, 154 p.
   ISBN: 9788595240230
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988  Art. 226

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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