Tipo
Livro
Título
Uniões homoafetivas
Data
2017
Ementa

Resumo:Estudo de direito comparado sobre: a união homossexual na legislação da África do Sul, Argentina, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Irlanda, Islândia, Luxemburgo, México, Noroega, Nova Zelândia, Portugal, Reino Unido, Suécia e Uruguai.

Sumário:A homossexualidade na história -- Pré-conceitos sobre a homossexualidade -- A família homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro -- A união estável e a união homoafetiva -- O casamento civil e a união homoafetiva -- A filiação homoparental -- Análise dos principais Projetos de lei.

Classificação (CDDir)
342.1628
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Uniões homoafetivas: da invisibilidade à entidade familiar / Sandra Regina Carvalho Martins. --
   Imprenta: Belo Horizonte, D'Plácido, 2017.
   Descrição Física: 345 p.
   ISBN: 9788584257225
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988  Art. 226

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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