Tipo
Livro
Título
Deveres instrumentais dos contribuintes
Data
2017
Ementa

Resumo:Estudo de direito comparado sobre: os deveres instrumentais tributários na Alemanha, Argentina, Espanha, Estados Unidos, Portugal, Itália e Reino Unido.

Sumário:Fundamentos dos deveres instrumentais em matéria tributária -- Deveres instrumentais tributários no direito comparado -- Natureza e regime jurídico dos deveres instrumentais -- O art. 113, § 2º do Código tributário nacional : conteúdo e alcance do interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos -- Infrações e sanções nos deveres instrumentais tributários -- Custos de conformidade, informatização fiscal e novas perspectivas e limites à fiscalização tributária.

Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Deveres instrumentais dos contribuintes: fundamentos e limites / Caio Augusto Takano.
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2017.
   Descrição Física: 301 p.
   ISBN: 8576748894, 9788576748892
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

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