Tipo
Livro
Título
A tributação da imagem de artistas e esportistas
Data
2017
Ementa

Sumário:A natureza jurídica da imagem, do direito de arena e da remuneração pelo uso da imagem coletiva de esportistas -- A tutela constitucional da imagem -- A remuneração recebida por artistas e esportistas em decorrência do uso da imagem -- As relações obrigacionais e sua natureza : dar, fazer e não fazer -- A tributação pelo ISS da contraprestação paga pelo uso do direito de imagem de artistas e esportistas -- A tributação pelo ICMS dos rendimentos decorrentes do uso do direito de imagem de artistas e esportistas -- A tributação pelo IR e pela CSL da contraprestação paga pelo uso do direito de imagem de artistas e esportistas -- A tributação pelo PIS e pela COFINS da contraprestação paga pelo uso do direito de imagem de artistas e esportistas -- A contraprestação decorrente do uso da imagem e a cobrança da CIDE-Royalties -- Impostos aduaneiros e o uso do direito de imagem de artistas e esportistas -- O regime tributário aplicáveis às transações internacionais envolvendo direitos de imagem.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
A tributação da imagem de artistas e esportistas / Rafael Marchetti Marcondes ; apresentação de José Artur Lima Gonçalves ; prefácio de Paulo Ayres Barreto.
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2017.
   Descrição Física: 368 p. : il.
   ISBN: 9788576748670
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  Art. 118  Art. 116  Art. 123  Art. 149 inciso VII

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2020-10-03T04:56:48.000Z [ 8685229 ]