Tipo
Livro
Título
Fundamentos da tutela coletiva
Data
2017
Ementa

Sumário:Direito processual coletivo? -- O fato e o direito -- Os conflitos de interesses predonimantes na atual sociedade -- Interesses difusos, coletivos e individuais (homogêneos e heterogêneos) -- Panorama da tutela interesses coletivos -- Um pouco de história : como surgiu o sistema processual coletivo (LACP e CDC) no Brasil -- Mais um pouco sobre a evolução das ações coletivas : a judicialização das políticas públicas -- O problema da ineficiência das açãoes coletivas para a defesa de direitos individuais homogêneos -- Aspectos fundamentais da tutela coletiva.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2017
Fundamentos da tutela coletiva / Marcelo Abelha Rodrigues.
   Imprenta: Brasília, Gazeta Jurídica, 2017.
   Descrição Física: xix, 292 p.
   ISBN: 9788567426488
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990  Art. 95  Art. 100  Art. 93
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985  Art. 2°

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

2020-10-03T04:56:48.000Z [ 8685122 ]