Livro

Inovação de tese defensiva na tréplica

2017

341.4321

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Parte incriminada ou parte culpada. Direitos da defesa [ 341.4321 ]

2017

Inovação de tese defensiva na tréplica: uma análise sob a ótica da paridade de armas / Suelim Iasmine dos Santos Braga.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2017.
   Descrição Física: xiii, 134 p.
   ISBN: 9788584409754
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015  Art. 3°  Art. 7°
      Lei nº 11.689, de 9 de Junho de 2008
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

 

 

Código de Processo Civil.

 

 

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Código de Processo Penal.