Tipo
Livro
Título
Lavagem de dinheiro e imputação
Data
2017
Ementa

Resumo:Estudo de direito comparado sobre: a tipificação e conceituação do crime de lavagem de dinheiro na Alemanha, Brasil, Espanha, Estados Unidos e Itália.

Sumário:O emergencialismo penal : globalização, sociedade em risco e expansão penal -- O crime de lavagem de dinheiro -- Processo penal de emergência e as garantias do contraditório e ampla defesa : sua incompatibilidade com o modelo constitucional de processo -- A imputação alternativa e a imputação genérica nos crimes de lavagem de dinheiro.

Classificação (CDDir)
341.554
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular [ 341.554 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Lavagem de dinheiro e imputação: seus limites e possibilidades no estado democrático de direito / Daniela Villani Bonaccorsi ; João Paulo Orsini Martinelli ... [et al.].
   Imprenta: Belo Horizonte, D'Plácido, 2017.
   Descrição Física: 337 p.
   ISBN: 9788584256914
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.

2020-10-03T04:56:47.000Z [ 8685080 ]