Tipo
Livro
Título
Crimes omissivos impróprios
Data
2017
Ementa

Sumário:O alargamento das hipóteses de criminalização por omissão imprópria e a necessidade de critérios limitativos à sua incidência -- O conceito de omissão -- Omissão própria e imprópria -- Os limite da construção dogmática dos delitos omissivos impróprios -- Modelo de atribuição da responsabilidade por omissão imprópria -- A incidência da omissão imprópria no direito penal econômico.

Classificação (CDDir)
341.53
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Crimes omissivos impróprios: tipo e imputação objetiva / Victor Costa.
   Imprenta: Belo Horizonte, D'Plácido, 2017.
   Descrição Física: 276 p.
   ISBN: 9788584256754
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 13 § 2°

Normas Referenciadas


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