Tipo
Livro
Título
Reforma trabalhista
Data
2017
Ementa

Sumário:Construção da legislação protetiva e a teoria dos direitos fundamentais -- Fundamentos do direito do trabalho: O discurso da modernização do direito do trabalho. Economia disruptiva no contexto da 4ª Revolução industrial : uberização. Redefinição do objeto do direito do trabalho. Perspectivas do modelo justrabalhista. Natureza jurídica das disposições normativas. Releitura dos princípios do direito do trabalho. Crise no conceito da subordinação. Função contemporânea do direito do trabalho -- Flexibilização da norma trabalhista: Desregulamentação do welfare state. Neoliberalismo econômico na ótica trabalhista. Papel dos sindicatos na sociedade da informação. Reforma sindical. Hipóteses de flexibilização e a posição do STF. Novo marco jurídico da flexibilização autônoma da norma trabalhista no Brasil. Programa de seguro-emprego (PSE) : MP n. 761/16. Comitê empresarial -- Terceirização: Eficiência econômica e a terceirização. Distinção entre outsourcing e offshoring. Liberação da atividade-fim?. Princípio da livre-iniciativa e a posição do STF. Princípio do não retrocesso social e o regime constitucional do emprego socialmente protegido. Terceirização e a reforma trabalhista.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Reforma trabalhista: flexibilização das normas sociais do trabalho / Marcelo Braghini.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2017.
   Descrição Física: 166 p. : il.
   ISBN: 9788536193557
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.467, de 13 de Julho de 2017
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T04:56:47.000Z [ 8685002 ]