Tipo
Livro
Título
Direito do consumidor
Data
2017
Ementa

Sumário:1. pt. Surgimento e consolidação do direito do consumidor no Brasil e no Quebec: Formação de um panorama normativo visando à proteção do consumidor brasileiro. Formação de um quadro normativo visando à proteção do consumidor. Ruptura de confiança e iniciativas adotadas -- 2. pt. Medidas visando garantir eficácia ao Código de defesa do consumidor (CDC) e à Lei sobre proteção do consumidor (LPC): Suporte de um quadro institucional específico. Representação jurisdicional dos interesses coletivos dos consumidores. Outras medidas visando facilitar o acesso à justiça.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Direito do consumidor: estudo comparado Brasil-Quebec / Patricia Galindo da Fonseca ; apresentação: Claudia Lima Marques ; prefácio: Thierry Bourgoignie.
   Imprenta: Niterói, Eduff, 2017.
   Descrição Física: 398 p.
   ISBN: 9788522812189
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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