Tipo
Livro
Título
Evasão de divisas
Data
2017
Classificação (CDDir)
341.3953
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Ilícito tributário [ 341.395 ]
»»»» Evasão [ 341.3953 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e ampl..   
2017
Evasão de divisas: atualizado com a Lava Jato / Leandro Bastos Nunes.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2017.
   Descrição Física: 235 p.
   ISBN: 9788544215807
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
      Lei nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986

Normas Referenciadas

 
 
Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.

2020-10-03T04:56:46.000Z [ 8684891 ]