Tipo
Livro
Título
Adequação do procedimento pelo juiz
Data
2017
Ementa

Sumário:Noções gerais, essenciais à compreensão do tema: Procedimento : prévia estipulação de forma e a possibilidade de sua adequação. Princípios e sua força normativa. Fase metodológica contemporânea do direito processual ("formalismo-valorativo" ou "neoprocessualismo"). Processo e procedimento : distinção árdua e, a rigor, irrelevante para fins da adequação -- Fundamentos da adequação do procedimento: Controle difuso e incidental de constitucionalidade da norma processual. Teoria da superabilidade (afastabilidade ou derrotabilidade) da norma jurídica. Garantia do devido processo de direito : releitura. Jurisdição e as condições para sua legitimidade democrática. Princípio da cooperação. Direito ao procedimento adequado. -- Adequação do procedimento pelo juiz: Adequação do procedimento. Adequação judicial típica. Adequação judicial atípica.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Adequação do procedimento pelo juiz / Bruno Garcia Redondo ; prefácio: Teresa Arruda Alvim ; posfácio: Arruda Alvim.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2017.
   Descrição Física: 239 p.
   ISBN: 9788544216149
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD

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