Sumário:Noções gerais, essenciais à compreensão do tema: Procedimento : prévia estipulação de forma e a possibilidade de sua adequação. Princípios e sua força normativa. Fase metodológica contemporânea do direito processual ("formalismo-valorativo" ou "neoprocessualismo"). Processo e procedimento : distinção árdua e, a rigor, irrelevante para fins da adequação -- Fundamentos da adequação do procedimento: Controle difuso e incidental de constitucionalidade da norma processual. Teoria da superabilidade (afastabilidade ou derrotabilidade) da norma jurídica. Garantia do devido processo de direito : releitura. Jurisdição e as condições para sua legitimidade democrática. Princípio da cooperação. Direito ao procedimento adequado. -- Adequação do procedimento pelo juiz: Adequação do procedimento. Adequação judicial típica. Adequação judicial atípica.