Tipo
Livro
Título
Direito e arte
Data
2017
Ementa

Sumário:Arte e religião -- Arte e ética -- Arte e política -- Arte e sociedade. Interpretação -- A intervenção do Estado na arte. O mecenato -- O símbolo no direito -- O papel do Estado na arte -- Pode o Estado intervir na arte? -- A denominada "coisa pública" -- O risco da arte. As paixões -- O Estado, o direito financeiro e a arte. As imunidades -- As previsões orçamentárias -- A cultura na Constituição Federal. Desconstrução dos direitos. A imunidade tributária prevista na letra "d" do inciso V do art. 150 da Constituição Federal. A visão de Adorno. Atividades que dependem da presença de animais. Presença de menores. Tombamento e expropriação -- A "Lei Rouanet" de incintivo à cultura (Lei 8.313, de 23.12.1991). A cultura é um direito humano? -- Da prioridade valorativa -- O Estado marchand? -- As receitas com museus, teatros e casas de cultura -- Subvenção -- A competência concorrente -- A cultura como instrumento de alteração revolucionária de uma sociedade -- Direitos autorais.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Direito e arte / Regis Fernandes de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2017.
   Descrição Física: 144 p.
   ISBN: 9788539203635
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

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