Tipo
Livro
Título
O juízo de admissibilidade da denúncia ou queixa
Data
2017
Ementa

Sumário:Reforma processual da Lei nº 11.719/2008 -- Desclassificação ou recebimento parcial da denúncia ou queixa -- Resposta à acusação -- Absolvição sumária -- Motivação dos atos decisórios -- Recursos da defesa e da acusação.

Classificação (CDDir)
341.4323
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Ação penal, ação pública em geral [ 341.4323 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
O juízo de admissibilidade da denúncia ou queixa / Carlos José Reis de Almeida.
   Imprenta: Campo Grande, MS, Contemplar, 2017.
   Descrição Física: 270 p.
   ISBN: 9788594870117
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941  Art. 395  Art. 396  Art. 397
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 107

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T04:56:46.000Z [ 8684880 ]