Tipo
Livro
Título
O juízo de admissibilidade da denúncia ou queixa
Data
2017
Ementa

Sumário:Reforma processual da Lei nº 11.719/2008 -- Desclassificação ou recebimento parcial da denúncia ou queixa -- Resposta à acusação -- Absolvição sumária -- Motivação dos atos decisórios -- Recursos da defesa e da acusação.

Classificação (CDDir)
341.4323
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Ação penal, ação pública em geral [ 341.4323 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
O juízo de admissibilidade da denúncia ou queixa / Carlos José Reis de Almeida.
   Imprenta: Campo Grande, MS, Contemplar, 2017.
   Descrição Física: 270 p.
   ISBN: 9788594870117
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD

2023-01-28T23:08:33.000Z [ 9343537 ]