Tipo
Livro
Título
Dano moral coletivo sob a perspectiva dos direitos fundamentais
Data
2017
Ementa

Sumário:A constitucionalização do direito civil : premissas para profundas alterações na responsabilidade civil: Cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados : afinidades, distinções e relevância para a responsabilidade civil. A aplicabilidade direta dos direitos fundamentais (direkte drittwirkung) -- Os danos reparáveis -- Dano moral coletivo: A construção do conceito de dano moral coletivo -- A reparação do dano moral: O ganho pecuniário por conduta danosa : hipótese de incidência do enriquecimento sem causa por intervenção. A quantificação do dano moral.

Classificação (CDDir)
342.153
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos [ 342.153 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Dano moral coletivo sob a perspectiva dos direitos fundamentais / José Gutemberg Gomes Lacerda.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2017.
   Descrição Física: xv, 188 p.
   ISBN: 9788538404835
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD,  TST

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