Tipo
Livro
Título
ICMS doutrina e prática
Data
2019, 2017
Ementa

Sumário:Os regimes de diferimento e de suspensão do ICMS -- A tributação dos serviços de transportes intermunicipais e interestaduais -- A guerra fiscal e as tentativas legislativas para sua cessação -- Súmulas pertinentes ao ICMS.

Classificação (CDDir)
341.39632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2019
ICMS doutrina e prática / Kiyoshi Harada.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2019.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 9788597018233
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Constituição de 1988  Art. 155
 
2017
ICMS doutrina e prática / Kiyoshi Harada.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2017.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 9788597011944
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Constituição de 1988  Art. 155

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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