Tipo
Livro
Autor
Bulos, Uadi Lammêgo, 1969
Título
Curso de direito constitucional
Data
2022, 2021, ..., 2008, 2007
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre os modelos de controle da constitucionalidade no direito de Portugal, França, Alemanha, Espanha e Itália.

Sumário:Constitucionalismo -- Rigidez e supremacia das constituições -- Instrumento de tutela das liberdades -- Organização do Estado brasileiro -- Administração pública -- Funções essenciais à justiça -- Defesa do Estado e das instituições democráticas -- Finanças públicas e orçamento -- Ordem econômica e financeira.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

15. ed., rev. e atual. até a Emenda constitucional n. 108, de 26-08-2020..   
2022
Curso de direito constitucional / Uadi Lammêgo Bulos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2022.
   Descrição Física: 1752 p.
   ISBN: 9786553622876
   Referência: 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
14. ed., rev. e atual. até a Emenda constitucional n. 108, de 26-08-2020..   
2021
Curso de direito constitucional / Uadi Lammêgo Bulos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2021.
   Descrição Física: 1752 p.
   ISBN: 9786555595765
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
13. ed., rev. e atual. até a Emenda constitucional n. 105, de 12-12-2019..   
2020
Curso de direito constitucional / Uadi Lammêgo Bulos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2020.
   Descrição Física: 1743 p.
   ISBN: 9788553613762
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD
12. ed., rev. e atual. até a Emenda Constitucional n. 99, de 14-12-2017..   
2019
Curso de direito constitucional / Uadi Lammêgo Bulos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2019.
   Descrição Física: 1735 p.
   ISBN: 9788553602551
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
11. ed., rev. e atual. até a Emenda constitucional n. 99, de 14-12-2017..   
2018
Curso de direito constitucional / Uadi Lammêgo Bulos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2018.
   Descrição Física: 1727 p.
   ISBN: 9788547230319
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
10. ed., rev. e atual..   
2017
Curso de direito constitucional / Uadi Lammêgo Bulos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2017.
   Descrição Física: 1727 p.
   ISBN: 9788547203634
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD,  TST
10. ed., rev. e atual., 2. tiragem..   
2017
Curso de direito constitucional / Uadi Lammêgo Bulos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2017.
   Descrição Física: 1727 p.
   ISBN: 9788547203634
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  TJD
9. ed., rev. e atual. de acordo com a Emenda constitucional n. 83, de 5-8-2014, e os últimos julgados do Supremo Tribunal Federal..   
2015
Curso de direito constitucional / Uadi Lammêgo Bulos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 1703 p.
   ISBN: 9788502230668
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
9. ed., rev. e atual. de acordo com a Emenda constitucional n. 83, de 5-8-2014, e os últimos julgados do Supremo Tribunal Federal, 2. tiragem..   
2015
Curso de direito constitucional / Uadi Lammêgo Bulos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 1703 p.
   ISBN: 9788502230668
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD,  TJD
8. ed., rev. e atual. de acordo com a Emenda constitucional n. 76/2013..   
2014
Curso de direito constitucional / Uadi Lammêgo Bulos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 1696 p.
   ISBN: 9788502219007
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  STM,  TJD
8. ed., rev. e atual. de acordo com a Emenda constitucional n. 76/2013..   
2014
Curso de direito constitucional / Uadi Lammêgo Bulos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 1696 p.
   ISBN: 9788502219007
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  TST
8. ed., rev. e atual. de acordo com a Emenda constitucional n. 76/2013, 2. tiragem..   
2014
Curso de direito constitucional / Uadi Lammêgo Bulos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 1696 p.
   ISBN: 9788502219007
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
7. ed., rev. e atual. de acordo com a Emenda constitucional n. 70/2012..   
2012
Curso de direito constitucional / Uadi Lammêgo Bulos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 1685 p.
   ISBN: 9788502173828
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TST
6. ed., rev. e atual. de acordo com a emenda constitucional n. 66/2011..   
2011
Curso de direito constitucional / Uadi Lammêgo Bulos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 1667 p.
   ISBN: 9788502118850
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
5. ed., rev. e atual. de acordo com a Emenda constitucional n. 64/2010..   
2010
Curso de direito constitucional / Uadi Lammêgo Bulos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 1653 p.
   ISBN: 9788502090989
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TCD
3. ed., rev. e atual. de acordo com a Emenda Constitucional n. 56/2007..   
2009
Curso de direito constitucional / Uadi Lammêgo Bulos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xlvii, 1391 p.
   ISBN: 9788502075849
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
4. ed., reform. e atual. de acordo com a emenda constitucional n. 57/2008..   
2009
Curso de direito constitucional / Uadi Lammêgo Bulos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: l, 1501 p.
   ISBN: 9788502079212
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
2. ed., rev. e atual. de acordo com a emenda constitucional n. 56/2007. --.   
2008
Curso de direito constitucional / Uadi Lammêgo Bulos. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: xlvii, 1391 p.
   ISBN: 9788502066885
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 56, de 2007
      Constituição de 1988
4. ed., reformul. atual. de acordo com a Emenda Constitucional n. 57/2008..   
2008
Curso de direito constitucional / Uadi Lammêgo Bulos.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 1501 p.
   ISBN: 9788502079212
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
 
2007
Curso de direito constitucional / Uadi Lammêgo Bulos. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: xlix, 385 p.
   ISBN: 9788502061750
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 53, de 2006
      Emenda Constitucional nº 40, de 2003
      Lei nº 9.869, de 12 de Novembro de 1999  Art. 7° § 2°
      Lei nº 9.507, de 12 de Novembro de 1997
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 482  Art. 480
      Lei nº 5.778, de 16 de Maio de 1972
      Emenda Constitucional nº 1, de 1969
      Lei nº 4.337, de 1º de Junho de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 56, de 2007
 
 
Prorroga o prazo previsto no caput do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 53, de 2006
 
 
Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
 
 
Emenda Constitucional nº 40, de 2003
 
 
Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
 
 
Lei nº 9.869, de 12 de Novembro de 1999
 
 
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério do Meio Ambiente, crédito especial no valor global de R$ 111.580.000,00 (cento e onze milhões, quinhentos e oitenta mil reais), para os fins que especifica.
 
 
Lei nº 9.507, de 12 de Novembro de 1997
 
 
Regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Lei nº 5.778, de 16 de Maio de 1972
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento das representações de que trata a alínea "d" do § 3º do artigo 15 da Constituição Federal e dá outras providências.
 
 
Emenda Constitucional nº 1, de 1969
 
 
Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967.
 
 
Lei nº 4.337, de 1º de Junho de 1964
 
 
Regula a declaração de inconstitucionalidade para os efeitos do artigo 7º, nº VII, da Constituição Federal.

2024-08-13T01:04:55.000Z [ 11895509 ]