Tipo
Livro
Título
Lei das sociedades anônimas comentada
Data
2017
Ementa

Sumário:Características e natureza da companhia ou sociedade anônima -- Capital social -- Ações -- Partes beneficiárias -- Debêntures -- Bônus de subscrição -- Constituição da companhia -- Formalidades complementares da Constituição -- Formalidades complementares da Constituição -- Livros sociais -- Acionistas -- Assembleia geral -- Conselho de administração e diretoria -- Conselho fiscal -- Modificação do capital social -- Exercício social e demostrações financeiras -- Lucro, reservas e dividendos -- Dissolução, liquidação e extinção -- Transformação, incorporação, fusão e cisão -- Sociedades de economia mista -- Sociedades coligadas, controladoras e controladas -- Grupos de sociedades -- Consórcio -- Sociedades em comandita por ações -- Prazos de prescrição.

Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., rev. e atual..   
2017
Lei das sociedades anônimas comentada: com ênfase em temas destacados e anotada nos demais temas / Wilson Alberto Zappa Hoog.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2017.
   Descrição Física: 535 p.
   ISBN: 9788536270746
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.941, de 27 de Maio de 2009
      Lei nº 11.638, de 28 de Dezembro de 2007
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976

Normas Referenciadas

 
 
Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nºs 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 1999, 11.171, de 2 de setembro de 2005, 11.345, de 14 de setembro de 2006; prorroga a vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995; revoga dispositivos das Leis nºs 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.620, de 5 de janeiro de 1993, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, das Leis nºs 10.190, de 14 de fevereiro de 2001, 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.964, de 10 de abril de 2000, e, a partir da instalação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, os Decretos nºs 83.304, de 28 de março de 1979, e 89.892, de 2 de julho de 1984, e o art. 112 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; e dá outras providências.
 
 
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

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