Tipo
Livro
Título
A pessoa com deficiência na ordem jurídica brasileira
Data
2017
Ementa

Sumário:O fundamento constitucional dos direitos de personalidade -- Breve histórico do tratamento legal dispensado às pessoas com deficiência -- Dos direitos humanos -- Dos direitos e garantias fundamentais -- A ordem jurídica brasileira em vigor.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
A pessoa com deficiência na ordem jurídica brasileira / Raul Roland Clímaco Senra Alves.
   Imprenta: Belo Horizonte, Conhecimento Livraria e Distribuidora, 2017.
   Descrição Física: 96 p.
   ISBN: 9788593869013
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-28T23:08:28.000Z [ 9343240 ]