Tipo
Livro
Título
Execução penal e o mito da ressocialização
Data
2017
Ementa

Sumário:pt. 1. O uso da linguagem como instrumento de manipulação estatal e a construção das ficções jurídicas: A relação entre a linguagem, o direito e o poder. A figura do "bom" intérprete e a hermenêutica desejada : uma abordagem da Lei 7.210/1984 e da recente jurisprudência do STF e do STJ. A construção das ficções jurídicas e a legislação simbólica, em busca do simbolismo da Lei 7.210/1984 -- pt. Os postulados da defesa social e o maniqueísmo bem/mal: Da necessária abordagem do maniqueísmo bem/mal, regra/castigo, moral/amoral e o desejo pela punição. Breve análise histórica da justificativa do exercício do poder de punir do Estado. A defesa social. Novas vertentes da criminologia e a questão social -- pt. 3. O conceito não revelado e as funções não declaradas do termo "ressocializar": A função da penal no direito penal liberal : a prevenção e a retribuição como consolidação do capitalismo. O Estado social intervencionista e o mito da "ressocialização". Análise do conceito não revelado do termo "ressocialização". A função não declarada da "ressocialização" -- pt. 4. Qual função da pena? a falência do discurso ressocializador, o Estado de coisas inconstitucional e os dados alarmantes do sistema carcerário brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.5843
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais [ 341.58 ]
»»» Ciência penal punitiva. Sistemas penitenciários [ 341.584 ]
»»»» Sistema da readaptação, da liberdade ou semiliberdade. Prisões abertas [ 341.5843 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Execução penal e o mito da ressocialização: disfunções da pena privativa de liberdade / Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2017.
   Descrição Física: 305 p.
   ISBN: 9788536270319
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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