Tipo
Livro
Título
Liberdade de expressão e direito de resposta na sociedade da informação
Data
2017
Ementa

Sumário:Sociedade da informação e seus reflexos em face da Constituição Federal -- A sociedade da informação em face do estado democrático de direito e sua inserção no âmbito do meio ambiente cultural -- A sociedade da informação e sua tutela jurídica no âmbito do meio ambiente cultural -- Liberdade de expressão em face do meio ambiente cultural e sua tutela constitucional -- Direito de resposta em face da sociedade da informação : a denominada "cultura da conexão": O direito de resposta previsto nas Constituições anteriores à Carta Magna de 1988 e os meios instrumentais de exercício do referido direito constitucional.

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Liberdade de expressão e direito de resposta na sociedade da informação / Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2017.
   Descrição Física: 166 p.
   ISBN: 9788551900253
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.188, de 11 de Novembro de 2015
      Constituição de 1988  Art. 1°
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965  Art. 1°  Art. 2°

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T04:56:43.000Z [ 8684481 ]