Resumo:Estudo comparado sobre tratamento penal do terrorismo no Brasil, Alemanha, Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Inglaterra, Israel, Itália, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela.
Sumário:A influência dos modelos de Estado sobre o direito penal -- Constituição como diretriz do bem jurídico-penal -- Constituição como limitadora da atuação jurídico-penal : análise dos preceitos garantistas na Constituição federal de 1988 -- Mandados de criminalização : a Constituição como instrumento impositivo da atuação penal -- Terrorismo: Escorço histórico do terrorismo. Características do terrorismo: O discurso do terror. Qualidade organizacional. Finalidade política. Bem jurídico tutelado, Distinção de terrorismo e guerra. Espécies de terrorismo: Terrorismo de Estado. Terrorismo político-revolucionário. Terrorismo ideológico-religioso. Terrorismo e movimentos sociais. Terrorismo e o movimento black blocs. Tratamento penal do terrorismo no direito estrangeiro -- Tratamento penal do terrorismo no Brasil.