Tipo
Livro
Título
Terrorismo
Data
2017
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre tratamento penal do terrorismo no Brasil, Alemanha, Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Inglaterra, Israel, Itália, Paraguai, Peru, Portugal, Uruguai e Venezuela.

Sumário:A influência dos modelos de Estado sobre o direito penal -- Constituição como diretriz do bem jurídico-penal -- Constituição como limitadora da atuação jurídico-penal : análise dos preceitos garantistas na Constituição federal de 1988 -- Mandados de criminalização : a Constituição como instrumento impositivo da atuação penal -- Terrorismo: Escorço histórico do terrorismo. Características do terrorismo: O discurso do terror. Qualidade organizacional. Finalidade política. Bem jurídico tutelado, Distinção de terrorismo e guerra. Espécies de terrorismo: Terrorismo de Estado. Terrorismo político-revolucionário. Terrorismo ideológico-religioso. Terrorismo e movimentos sociais. Terrorismo e o movimento black blocs. Tratamento penal do terrorismo no direito estrangeiro -- Tratamento penal do terrorismo no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.1366
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Direito de Guerra. Leis de Guerra [ 341.13 ]
»»» Diversas espécies de guerra [ 341.136 ]
»»»» Terrorismo [ 341.1366 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Terrorismo: direito penal, constitucional e os limites de criminalização / Luiz Fernando Kazmierczak.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2017.
   Descrição Física: 375 p.
   ISBN: 9788536270128
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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