Tipo
Livro
Título
A tributação do petróleo
Data
2017
Ementa

Sumário:Marco regulatório para a exploração e produção do petróleo e o gás e as suas incertezas tributárias -- Competência tributária em águas marinhas -- A natureza jurídica da aquisição do petróleo pelas concessionárias e contratadas -- A tributação pelo ICMS na exploração e produção de petróleo e gás -- A tributação do ISS na exploração e produção de petróleo e gás -- A tributação da renda auferida pelos integrantes dos consórcios de exploração e produção -- A tributação sobre a receita bruta na exploração e produção de petróleo e gás -- A tributação sobre a importação no âmbito da exploração e produção de petróleo e gás -- As taxas de fiscalização ambiental sobre o petróleo e gás -- A Cide combustíveis -- O princípio da exclusividade da tributação sobre operações com petróleo e seus derivados e o IPI.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
A tributação do petróleo: os tributos incidentes na exploração e produção de petróleo e gás no Brasil / Ricardo Lodi Ribeiro.
   Imprenta: São Paulo, Almedina, 2017.
   Descrição Física: 259 p.
   ISBN: 9788584931859
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TCD

2023-01-28T23:08:24.000Z [ 9342914 ]