Tipo
Livro
Título
PIS/PASEP e COFINS não-cumulativos
Data
2017
Ementa

Sumário:A origem da não-cumulatividade: Evolução do mecanismo de deduções no Brasil -- A não cumulatividade como técnica aplicada no IVA europeu e nos tributos brasileiros não cumulativos: Ativo imobilizado. Insumos -- Não cumulatividade como princípio: O princípio da não-cumulatividade na Constituição Federal de 1988 -- Não cumulatividade e o conceito de insumos nas contribuições ao PIS/PASEP e Cofins -- Apêndice. Comparativo entre as tabelas de cálculo da tributação cumulativa e não-cumulativa.

Classificação (CDDir)
341.3974
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
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»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Outras espécies de tributos [ 341.397 ]
»»»» Contribuições Sociais [ 341.3974 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
PIS/PASEP e COFINS não-cumulativos: conceito de bens e serviços utilizados como insumos na fabricação de produtos destinados à venda / Christiano Mendes Wolney Valente.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2017.
   Descrição Física: xxv, 252 p. : il.
   ISBN: 9788584408030
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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