Livro

Crimes contra o sistema financeiro nacional

2017

341.5517

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]

2017

Crimes contra o sistema financeiro nacional / Rui Stoco.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2017.
   Descrição Física: 332 p.
   ISBN: 9788520371022
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951

 

 

Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.

 

 

Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

 

 

Altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.