Tipo
Livro
Título
Crimes contra o sistema financeiro nacional
Data
2017
Classificação (CDDir)
341.5517
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Crimes contra o sistema financeiro nacional / Rui Stoco.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2017.
   Descrição Física: 332 p.
   ISBN: 9788520371022
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964
      Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951

Normas Referenciadas

 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
 
 
Altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.

2020-10-03T04:56:40.000Z [ 8684035 ]