Sumário:O índio na história : dominação, exclusão e imposição cultural: Subjugação e resistência no choque de culturas. Evolução dos direitos indígenas nas Constituições -- Constituição Federal de 1988 e o reconhecimento da diversidade cultural: O tratamento indigenista sob o prisma jurídico internacional. A legislação infraconstitucional à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. O Estatuto do Índio. O índio no espaço físico do Brasil : essa terra tem dono? A exploração dos conhecimentos tradicionais indígenas. A interpenetração de culturas conviventes. Saúde e educação no plano indigenista -- Separação de poderes: um olhar sobre a minoria indígena: A Representatividade Indígena no poder legislativo. A hipossuficiência indígena e o suprimento pelo poder judiciário -- O indígena à luz do direito penal: Imputabilidade e criminalização. A mediação de conflitos no caldo cultural diferenciado. O índio no sistema carcerário e a sua invisibilidade. As diferenças culturais e a ausência da individualização no cumprimento da pena.