Tipo
Livro
Título
Colaboração premiada no crime organizado
Data
2017
Ementa

Sumário:O fenômeno do crime organizado. Antecedentes históricos do fenômeno do crime organizado no Brasil e no mundo. A legislação relativa ao crime organizado. Os institutos específicos de repressão ao crime organizado da Lei n. 12.850/2013 -- A colaboração premiada como um dos institutos de prevenção e repressão ao crime organizado. O instituto da colaboração premiada. O uso e eficácia do instituto da colaboração premiada no Brasil -- Questionamentos acerca da (in)constitucionalidade da colaboração premiada em face do crime organizado e sugestões de ajuste. Argumentos contrários à constitucionalidade da colaboração premiada. Argumentos favoráveis à constitucionalidade da colaboração premiada. Os necessários ajustes no instituto da colaboração premiada.

Classificação (CDDir)
341.4343
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
»»»» Provas testemunhais [ 341.4343 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2017
Colaboração premiada no crime organizado: uma análise sobre sua (in)constitucionalidade / Bruna Weiss Filomeno.
   Imprenta: Florianópolis, Habitus, 2017.
   Descrição Física: 163 p.
   ISBN: 9788588283381
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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