Tipo
Livro
Título
Comentários à Lei do bullying nº 13.185/2015
Data
2019, 2017
Ementa

Sumário:Conceito de bullying e cyberbullying -- Classificação do Bullying -- Requisitos para implementação do programa de combate e prevenção ao bullying -- Deveres dos estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas e a responsabilidade penal e civil -- Convênios e parcerias.

Classificação (CDDir)
341.55234
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [ 341.552 ]
»»»» Liberdade individual [ 341.5523 ]
»»»»» Perseguições pessoais arbitrárias [ 341.55234 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2019
Comentários à Lei do bullying nº 13.185/2015 / Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita.
   Imprenta: São Paulo, Lex, 2019.
   Descrição Física: 89 p.
   ISBN: 9788577212989
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2017
Comentários à Lei do bullying nº 13.185/2015 / Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita.
   Imprenta: São Paulo, Lex, 2017.
   Descrição Física: 82 p.
   ISBN: 9788577212859
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD

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