Tipo
Livro
Título
Manual de direito tributário
Data
2019, 2018, 2017
Ementa

Sumário:Direito tributário -- Limitações constitucionais ao poder de tributar -- Legislação tributária -- Obrigação tributária -- Crédito tributário -- Administração tributária -- Exercício da competência tributária -- Ilícito tributário -- Noções de processo administrativo tributário -- Noções de processo judicial tributário -- Noções de direito financeiro.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

11. ed., rev. e atual..   
2019
Manual de direito tributário / Hugo de Brito Machado Segundo.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2019.
   Descrição Física: xvi, 528 p. : il., fots. (p&b)
   ISBN: 9788597020557
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
10. ed., rev., atual. e ampl..   
2018
Manual de direito tributário / Hugo de Brito Machado Segundo.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2018.
   Descrição Física: xvi, 526 p. : il., fots. (p&b).
   ISBN: 9788597015614
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
9. ed., ref., ampl. e atual..   
2017
Manual de direito tributário / Hugo de Brito Machado Segundo.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2017.
   Descrição Física: xvi, 524 p. : il., fots. (p&b)
   ISBN: 9788597011975
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2020-10-03T04:56:38.000Z [ 8683665 ]