Tipo
Livro
Título
A desnecessidade dos crimes de ação penal de iniciativa privada originária
Data
2017
Ementa

Sumário:Direito real mínimo e o seu funcionamento como Real Ultima Ratio: Garantismo penal -- A ação penal e as especificidades que circundam as condutas delituosas tipificadas como de iniciativa privada originária: Delitos tipificados no Código penal como de iniciativa do ofendido -- O sobrepujado tratamento penal e processual penal no tocante às condutas tipificadas como de iniciativa exclusiva e personalíssima do ofendido: A primordial discriminalização e a desmostração da incoerência da fundamentação para a existência dos crimes de ação penal de iniciativa privada originária ante a principiologia garantista.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2017
A desnecessidade dos crimes de ação penal de iniciativa privada originária: sob a ótica do direito penal mínimo / Lucas Saldanha da Gama de Almeida.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2017.
   Descrição Física: xv, 151 p.
   ISBN: 9788584408948
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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