Tipo
Livro
Título
O contrato de adesão como instrumento regulatório nas relações consumeristas e empresariais
Data
2017
Ementa

Sumário:Contrato de adesão -- Das cláusulas abusivas nos contratos de adesão -- Contrato de adesão nas relações empresariais: Princípio do "pacta sunt servanda" nos contratos de adesão -- Da boa-fé objetiva -- Equilíbrio do contrato: Contratos sucessivos e cláusula penal.

Classificação (CDDir)
342.1483
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Outras formas contratuais [ 342.148 ]
»»»» Contrato de adesão [ 342.1483 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2017
O contrato de adesão como instrumento regulatório nas relações consumeristas e empresariais / Roberta Lídice ; prólogo e apresentação: Roberta Lídice. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2017.
   Descrição Física: 96 p.
   ISBN: 9788584409266
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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