Tipo
Livro
Título
Pedofilia
Data
2016
Ementa

Sumário:A Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente do Distrito Federal -- A investigação -- Principais sintomas -- Como identificar a violência -- Onde procurar ajuda no Distrito Federal.

Classificação (CDDir)
341.555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Pedofilia: fatos baseados na vida real / Valéria Martirena.
   Imprenta: [Brasília], Movimento, 2016.
   Descrição Física: 171 p. : il.
   ISBN: 9788566507102
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.650, de 17 de Maio de 2012
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990  Art. 8°  Art. 2° inciso II  Art. 9°  Art. 3°  Art. 10  Art. 2° § 1°  Art. 1° inciso V  Art. 1° inciso VI  Art. 2° inciso I  Art. 2° § 2°  Art. 2° § 3°  Art. 2° § 4°
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990  Art. 240  Art. 241  Art. 244  Art. 250
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 213  Art. 215  Art. 233

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

2020-10-03T04:56:51.000Z [ 8685697 ]