Livro

Deficiente, escola e lei

2016

341.2733

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de ensino e de estudo [ 341.2733 ]

2016

Deficiente, escola e lei: comentário sucinto da Lei 13.146/2015 e suas consequências imediatas / Roberto Dornas, Cláudio Vinícius Dornas.
   Imprenta: Belo Horizonte, [s.n.], 2016.
   Descrição Física: 119 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015
      Lei nº 9.870, de 23 de Novembro de 1999
      Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996

2016

Deficiente, escola e lei: comentário sucinto da Lei 13.146/2015 e suas consequências imediatas / Roberto Dornas, Cláudio Vinícius Dornas.
   Imprenta: Belo Horizonte, [s.n.], 2016.
   Descrição Física: 119 p.

 

 

Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

 

 

Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências.

 

 

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.